Atos e Despesas decorrentes da situação de Calamidade Pública
LF 14.150/2021 (Lei Aldir Blanc)
Última atualização: 30 Nov 2021 08:52:00:000
Material para Conhecimento de acordo com a legislação
1-LEI ALDIR BLANC VIGENTE
DECRETO Nº 8108/2021
EDITAL Nº 03/2021 PREMIO TRAJETÓRIA CULTURAL COLETIVO
EDITAL Nº 04/2021 PREMIO TRAJETÓRIA CULTURAL PESSOA JURÍDICA E MEI
EDITAL Nº 05/2021 PREMIO TRAJETÓRIA CULTURAL PESSOA FÍSICA
EDITAL Nº 06/2021 PRÊMIO AQUISIÇÃO DE BENS ARTÍSTICOS E CULTURAIS
Lei Federal nº 14.017/2021
2-LEI ALDIR BLANC - INATIVO
ATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES E CONFERÊNCIA DA DOCUMENTAÇÃO EDITAL 01/2021
ATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES E CONFERÊNCIA DA DOCUMENTAÇÃO EDITAL 02/2021
ATA DE ABERTURA RESULTADO EDITAL 01/2021
ATA DE ABERTURA RESULTADO EDITAL 02/2021
ATA DE RESULTADO FINAL EDITAL 01/2021
ATA DE RESULTADO FINAL EDITAL 02/2021
DECRETO MUNICIPAL Nº 8.051/2021
EDITAL DE RETIFICAÇÃO NOVA DATA
EDITAL DE RETIFICAÇÃO/NOVA DATA
EDITAL DE REVOGAÇÃO
EDITAL DE SUPRESSÃO
EDITAL DE SUPRESSÃO/RETIFICAÇÃO
EDITAL DE SUPRESSÃO/RETIFICAÇÃO
EDITAL DE SUPRESSÃO/RETIFICAÇÃO 02/2021
Edital nº001/2021 Prêmio Trajetória Cultural
Edital nº002/2021 Premiação e Aquisição de Bens Artísticos
HOMOLOGAÇÃO
LINK DE CERTIDÕES PESSOA FÍSICA
LINK DE CERTIDÕES PESSOA JURÍDICA
REVOGAÇÃO
CADASTRO MUNICIPAL
Cadastro Municipal - Em Homologação